Fábio Dembisque
Na manhã desta sexta-feira (24), a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Primavera deflagrou a “Operação Desmonte", que apura um esquema criminoso de peculato envolvendo a subtração de peças e veículos inteiros custodiados no pátio municipal anexo ao aterro sanitário da cidade.
As investigações, iniciadas no ano passado, revelaram que um servidor público municipal, responsável pelo pátio, teria facilitado o furto reiterado de bens sob sua guarda. Inicialmente, o esquema envolvia a subtração de peças automotivas, como rodas, lanternas e motores. Posteriormente, foi constatada a subtração de veículos inteiros, como uma Toyota Hilux.
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Modus operandi
De acordo com os elementos coletados, os veículos eram retirados do pátio com o auxílio de caminhões-guincho, que ingressavam vazios no local e saíam carregados, sendo escoltados por um veículo conduzido pelo servidor público. Imagens aéreas, monitoramento e outras diligências comprovaram a organização e recorrência dos atos.
Além dos veículos inteiros, foram confirmados furtos de peças de outros bens apreendidos, incluindo rodas de uma Toyota Hilux SW4 e partes de um Hyundai I30, gerando prejuízos significativos tanto às vítimas quanto à administração pública.
Enquadramento legal
Inicialmente apurava-se a prática de furtos qualificados, entretanto, ao descortinar a participação de um funcionário público a conduta, em tese, o crime cometido é o Peculato, previsto no art. 312 do Código Penal, que possui pena de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.
Impacto e relevância
A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Primavera do Leste destacou que a conduta do investigado compromete a integridade dos bens apreendidos, que estão vinculados a inquéritos policiais e ações penais em andamento. "Os bens custodiados representam evidências ou patrimônios protegidos judicialmente. A violação desses itens compromete a credibilidade do sistema de justiça e da administração pública", afirmou o delegado responsável pela investigação.
Prisão e mandados
Com base nas provas coletadas, a Polícia Civil representou pela decretação da prisão preventiva do servidor investigado e pela expedição de mandados de busca e apreensão em locais vinculados ao esquema, incluindo empresas de guincho que teriam realizado o transporte dos bens subtraídos.
Nome da operação
O nome da operação faz referência direta à prática de desmontagem de veículos, que caracteriza os furtos investigados. Além disso, o termo simboliza o desmantelamento do esquema criminoso que vinha sendo operado de forma articulada por indivíduos que se aproveitavam de sua posição para burlar o sistema e desviar bens públicos.