Neste mês especialmente dedicado à proteção das crianças e dos adolescentes, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros estão empenhados em mobilizar os municípios a ampliarem a rede de proteção e acolhimento aos menores em todo o estado. As alternativas para fomentar o engajamento das prefeituras em ações que garantam a defesa dos direitos das crianças e adolescentes foram o tema de uma live realizada nesta terça-feira (14), com a participação da AMM, do Ministério Público, do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social – Coegemas, da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso – APDM, da Associação dos Conselhos Tutelares de Mato Grosso e da Coordenadoria de Políticas para Mulheres e Vulneráveis da Polícia Civil.
Durante a reunião remota, acompanhada por representantes de 87 municípios, as entidades defenderam uma maior participação do poder público e da sociedade em ações que garantam os direitos assegurados constitucionalmente e frequentemente negligenciados em Mato Grosso e em todo o país.
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Um dos objetivos da reunião foi orientar os municípios sobre ações que devem ser devolvidas no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio.
O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, destacou que a participação dos municípios é fundamental para o sucesso da campanha. “A proteção das crianças e dos adolescentes deve ser um compromisso inegociável de todos os gestores públicos. No dia 18 de maio é importante realizar ações que despertem e conscientizem a sociedade sobre a importância do engajamento conjunto para que possamos eliminar as ocorrências de abusos e desrespeito aos mais vulneráveis”, frisou.
Conforme dados apresentados pela coordenadora de Políticas para Mulheres e Vulneráveis da Polícia Civil, Jannira Laranjeira, somente de janeiro a abril de 2024, houve 3.204 ocorrências envolvendo vítimas de zero a 17 anos em Mato Grosso. A coordenadora defendeu que a atenção ao tema não deve se restringir ao mês de maio e que é preciso ampliar a capacitação dos profissionais que acolhem as vítimas de abusos e exploração. “O principal é fortalecer os profissionais que compõem a rede de proteção para que se sintam capazes de acolher com a escuta especializada”, ressaltou.
Conforme Jannira, as principais ocorrências contra a infância se concentram em lesão corporal, ameaças, abandono de incapaz, entre outros. Ela também alertou que o maior índice de violência ocorre dentro de casa, mas também acontece na rua, na escola, na creche e pela internet.
O procurador de Justiça do Ministério Público, Paulo Prado, também reforçou a importância de realizar ações de conscientização no dia 18 de maio. “Nessa data os municípios podem organizar ações na praça, no semáforo, nas escolas. O importante é não deixar passar em branco. Os agressores precisam saber que estamos fortes e unidos”, ressaltou.
Prado ressaltou que as prefeituras devem ter equipes multidisciplinares para acolher as vítimas e fazer o encaminhamento necessário. O procurador também alertou para a necessidade de fortalecimento e valorização dos conselhos tutelares, que devem receber uma maior atenção, considerando que desempenham papel fundamental na rede de proteção.
A reunião também contou a participação das presidentes do Coegemas, Jucélia Ferro, da APDM, Scheila Pedroso, e do presidente da Associação dos Conselhos Tutelares de Mato Grosso, Nelson Farias, que destacaram a importância do engajamento e comprometimento coletivo nessa causa social.
A AMM e as demais instituições vão intensificar a mobilização dos gestores, esta semana, para garantir a adesão e 100% dos municípios nas ações do dia 18 de maio e em todos os dias do ano para garantir a proteção das crianças e adolescentes no estado.
