O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, tem articulado bastante para defender a importância da Ferrogrão para Mato Grosso. O gestor se divide entre reuniões com ministros do Supremo Tribunal Federal e entrevistas a importantes veículos de comunicação. O esforço parece que tem valido a pena, na semana passada o ministro Alexandre de Moraes, autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos que podem viabilizar a Ferrogrão. Esses estudos haviam sido interrompidos em 2021, por ordem do próprio Moraes.
Antes do início da apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata do tema, ser analisada, o governador se reuniu com os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Tóffoli e Luiz Fux.
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“Mostramos a eles o quanto a ferrovia é importante para o Estado, mais barata para o transporte de grãos, mais correta ambientalmente, porque vai emitir muito menos dióxido de carbono na atmosfera, além de vai trazer mais competitividade para a economia de Mato Grosso”, contou Mauro Mendes.
“Nos próximos anos vamos continuar crescendo no agronegócio mato-grossense e precisamos ter um meio de transporte mais inteligente e mais barato para fazer os nossos produtos chegarem de forma competitiva a mais de 10 países para os quais nós exportamos”, completou.
Com reposta de que os estudos seriam retomados, o governador comemorou mais um passo conquistado, rumo a Ferrogrão.
"Essa decisão representa uma vitória para Mato Grosso, para os mato-grossenses e para o meio ambiente. A Ferrogrão poderá ser um marco na logística e desenvolvimento do nosso estado e agora teremos a oportunidade de mostrar que é um modal viável e que vai reduzir o impacto ambiental das rodovias no escoamento da produção", afirmou.
O projeto da Ferrogrão prevê cerca de 1.000 km de trilhos, com investimento na casa de R$ 20 bilhões.
A ferrovia fará o escoamento dos grãos de Mato Grosso pelo trecho conhecido como Arco Norte, na Amazônia, indo de Sinop (MT) a Miritituba (PA).
Conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes, os estudos e processos administrativos da Ferrogrão que tramitam no Tribunal de Contas da União (TCU), na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e no Ministério dos Transportes poderão ser retomados, "condicionando-se qualquer execução à autorização judicial desta CORTE, para nova análise de todas as condicionantes legais, em especial as sócio-ambientais".
O magistrado também encaminhou o caso para uma possível solução via conciliação judicial.
"Defiro o pedido de remessa da AGU [Advocacia-geral da União] ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios CESAL/STF, para que, no prazo de 60 dias apresente sugestões para solução da controvérsia", determinou.
Em artigo, Mauro Mendes lista benefícios sociais e ambientais da Ferrogrão
Em artigo publicado nesta segunda-feira (05.06) no jornal Folha de S.Paulo, o governador Mauro Mendes defendeu a importância da implantação da Ferrogrão.
O projeto da ferrovia ainda está judicializado no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes autorizou os estudos e processos administrativos que podem viabilizar o modal.
Confira a íntegra do artigo:
O Brasil enfrenta inúmeros desafios na área de infraestrutura, desde grandes gargalos logísticos a regulações defasadas. Os desafios também permeiam as questões sociais e ambientais. Mas há um ponto fundamental que tanto poder público quanto setor produtivo devem encarar de frente: nossa incapacidade de tirar importantes projetos do papel. Os exemplos são quase infinitos em todo o Brasil, mas quero aqui tratar da Ferrogrão.
Trata-se de um investimento privado, desenvolvido e sugerido ao governo federal pelos produtores e pelas tradings de grãos, com a ideia central de criar uma alternativa ao porto de Santos (SP) e melhorar a logística da região centro-norte do país, com uma ferrovia de 1.072 km que ligará a região de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA).
Essa ferrovia ficaria responsável pelo escoamento de mais de 50% da exportação de grãos de Mato Grosso (22% de todo o grão exportado do Brasil), proporcionando uma redução de R$ 50 por tonelada no frete do escoamento de grãos produzidos no estado.
Os números deixam claro porque o Brasil precisa da Ferrogrão: R$ 21 bilhões em investimentos privados, geração de mais de 400 mil empregos diretos e indiretos e arrecadação de R$ 5 bilhões com a operação.
Os ganhos são inegáveis, com valor do frete despencando e competitividade elevada dos produtos brasileiros no exterior. Temos, portanto, um caminho para justamente atenuar o tão criticado "custo Brasil".
Mas toda essa vantagem logística não será suficiente para colocar o projeto em marcha se outros aspectos não forem contemplados: o desenvolvimento sustentável do corredor da ferrovia e da BR-163, que andam paralelas em todo o seu traçado, de modo a se tornarem instrumento de combate ao desmatamento ilegal, bem como o respeito às comunidades indígenas e a redução da pobreza e desigualdade.
Nos últimos dois anos, tramita no Supremo Tribunal Federal um processo importante para o andamento do projeto. Esse tempo foi fundamental para gerar na corte um rico debate —jurídico, econômico e socioambiental— com manifestações de ONGs, governos e setor produtivo.
No dia 31 de maio, o STF autorizou estudo do projeto, que estava parado em razão de controvérsia sobre a regulação da faixa de domínio da BR-163 na sua área contígua ao Parque Nacional do Jamanxim. O ponto central é discutir se a faixa de domínio poderia ser definida por medida provisória ou somente por projeto de lei.
Em termos práticos, estamos falando de uma área que equivale a 0,054% do parque. Afinal, é por ali que passa a BR-163 e, nesse trecho do parque nacional, a Ferrogrão vai acompanhar a estrada de forma contígua. Para ser claro, é uma área de 466 hectares, que equivale ao que a floresta amazônica perde a cada quatro horas, segundo dados do Imazon. Mais: a Ferrogrão é a oportunidade de o Brasil fazer um projeto com a premissa do mais rigoroso controle dos impactos socioambientais.
Hoje é inconcebível imaginar que um projeto dessa magnitude não terá a adequação plena às questões sociais e ao meio ambiente. Essa é uma prioridade não só do poder público, mas de grandes investidores, que colocam o desenvolvimento sustentável como exigência básica.
E a Ferrogrão, sim, pode se tornar uma referência dessa visão de mundo e exemplo de sucesso na Amazônia. A estimativa é que, apenas com a diminuição da circulação de milhares de caminhões pela BR-163, haja a redução de 1 milhão de toneladas de dióxido de carbono emitidos na atmosfera por ano.
A concretização desse projeto também será símbolo de algo que devemos valorizar sempre no país: o esforço de diferentes governos. A Ferrogrão, que segue a faixa de domínio da BR-163, pode ser um exemplo dessa união de esforços, assim como é a própria rodovia, cujo trecho da concessão recentemente foi transferido do governo federal para o governo de Mato Grosso por meio de uma solução ousada e pioneira do Executivo estadual.
A Ferrogrão pode seguir essa mesma lógica, numa parceria entre governo federal, estados, municípios e iniciativa privada. Esse é o DNA do projeto: tudo começou sob a gestão de Dilma Rousseff (PT), avançou no governo Michel Temer (MDB) e caminhava para a fase de processo de licenciamento ambiental com Jair Bolsonaro (PL). E segue como prioridade, hoje, no Ministério dos Transportes, do presidente Lula (PT). É, portanto, um projeto apartidário.
O mundo todo procura grandes projetos de desenvolvimento sustentável para investir e, temos certeza, a Ferrogrão estará pronta para ser um exemplo de sucesso. O Brasil pode, e deve mostrar que é capaz de transformar em realidade esse relevante projeto para o país, que é bom para nossa competitividade, bom para produtores, para sociedade e principalmente para o meio ambiente.
