Na semana passada, o Ministério de Portos e Aeroportos deu início, a uma série de roadshows para apresentar aos concessionários de aeroportos privatizados detalhes do leilão dos terminais regionais. Entre os aeroportos listados está o de Primavera do Leste e de outras seis cidades de Mato Grosso.
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A proposta é conceder, nessa primeira etapa, 51 pequenos terminais da Amazônia Legal — que abrange Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins — e do Nordeste. Serão 11 lotes com até oito terminais.
Batizado de “AmpliAR”, o programa pretende levantar investimentos de R$ 3,4 bilhões para que esses aeroportos possam receber, pelo menos, uma aeronave de pequeno porte. O edital deverá ser lançado no início de fevereiro e a previsão é que o certame ocorra em maio.
Ao todo, serão ofertados 89 terminais e outros 13 a serem construídos pelo setor privado, somando 102 incluídos no Plano Aeroviário Nacional (PAN). O investimento total é estimado em R$ 7,3 bilhões, em três anos.
O programa foi desenhado a partir de uma decisão do Tribunal de Contas (TCU), que autorizou aos vencedores descontar os investimentos nos contratos atuais, na forma de reequilíbrio econômico financeiro.
Isso poderá ser feito com a prorrogação da concessão em até cinco anos, aumento de tarifa ou redução do valor da outorga devida à União. Os critérios serão definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), após o leilão.
Segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), ligada ao Ministério, ganhará o bloco quem oferecer o menor deságio proporcional em relação a um preço teto fixado para cada um. O ganhador precisará carregar os blocos arrematados até à vigência do contrato original.
Todos os atuais concessionários poderão participar da concorrência, com exceção das empresas em processo de relicitação, como Viracopos (Campinas). Caso não haja acordo com o Galeão para que a Changi continue com a concessão, o concessionário também não poderá disputar regionais.
Os 16 aeroportos administrados pela Infraero também ficarão de fora, além de terminais cedidos a estados e municípios que foram concedidos ao setor privado e alguns outros que estão em obra com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
A adesão de estados e municípios ao programa é voluntária. Um dos princípios do programa é que sejam leiloados apenas terminais que são deficitários.
Antes da publicação do edital, a proposta ficará em consulta pública para que representantes da sociedade possam encaminhar sugestões.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) marcou presença na apresentação do programa AmpliAR. A presidente da ABEAR, Jurema Monteiro, celebrou a iniciativa e ressaltou sua importância para o desenvolvimento do setor e para a mobilidade dos brasileiros. “É muito importante ver a Secretaria Nacional de Aviação Civil iniciar o debate para ampliar a aviação regional com estímulo à demanda. Um programa que olha além da infraestrutura é essencial para o Brasil. Países que priorizaram o transporte aéreo como serviço essencial expandiram a mobilidade de forma significativa. É isso que buscamos com o programa AmpliAR”, declarou Monteiro.
O diretor de Segurança e Operações de Voo da ABEAR, Raul de Souza, reforçou o comprometimento da entidade em colaborar com o projeto: “Estamos ansiosos para conhecer a lista dos aeroportos contemplados e iniciar estudos sobre essa nova etapa da aviação nacional. A ABEAR participará ativamente da consulta pública quando for disponibilizada.”
O programa AmpliAR promete transformar o panorama do transporte aéreo regional, promovendo maior conectividade entre diferentes regiões do Brasil e fomentando o desenvolvimento econômico e social em áreas menos atendidas. Os investimentos planejados não apenas fortalecem a infraestrutura aeroportuária, mas também impulsionam setores como o turismo, comércio e serviços.
Veja a lista de aeroportos
Acre: Marechal Thaumaturgo
Acre: Tarauacá
Amazonas: Carauari
Amazonas: Eirunepé
Amazonas: Lábrea
Amazonas: Santo Antônio Do Içá
Amazonas: São Paulo De Olivença
Amazonas: Barcelos
Amazonas: Fonte Boa
Amazonas: Manicoré
Amazonas: Santa Isabel Do Rio Negro
Amazonas: São Gabriel Da Cachoeira
Amazonas: Apuí
Amazonas: Borba
Amazonas: Itacoatiara
Amazonas: Maués
Amazonas: Parintins
Amapá: Oiapoque
Pará: Almeirim
Pará: Breves
Pará: Salinópolis
Pará: Itaituba
Pará: Jacareacanga
Pará: Novo Progresso
Pará: Oriximiná
Pará: Paragominas
Pará: Redenção
Pará: São Félix Do Xingu
Pará: Tucuruí
Rondônia: Cacoal
Rondônia: Costa Marques
Rondônia: Guajará-Mirim
Rondônia: Vilhena
Bahia: Guanambi
Bahia: Lençóis
Bahia: Paulo Afonso
Maranhão: Barreirinhas
Pernambuco: Araripina
Pernambuco: Garanhuns
Pernambuco: Serra Talhada
Piauí: São Raimundo Nonato
Maranhão: Bacabal
Maranhão: Balsas
Tocantins: Araguaína
Mato Grosso: Aripuanã
Mato Grosso: Cáceres
Mato Grosso: Juína
Mato Grosso: Tangará Da Serra
Mato Grosso: Canarana
Mato Grosso: Porto Alegre Do Norte
Mato Grosso: Primavera Do Leste
Internacionalização do Marechal Rondon
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande, a publicação da portaria ocorreu no início desta semana.
O documento designa “como internacional o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande - Marechal Rondon (SBCY) para operações de serviços aéreos regulares e não regulares, neles compreendidos os públicos de passageiros, charter de passageiros, de carga e mala postal, bem como serviços de táxi-aéreo, aviação geral e privados”.
O governador Mauro Mendes destacou que a operacionalização internacional do principal aeroporto de Mato Grosso vai impulsionar o desenvolvimento regional.
“Mais um passo importante para trazer mais negócios e turismo ao nosso Mato Grosso. O Estado está há anos cobrando e fornecendo todo o apoio para que essa conquista pudesse virar realidade. É um ganho extraordinário”, afirmou.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, ressaltou que o aval da Anac dá início a um novo marco para Mato Grosso.
“Esta decisão fará com que Mato Grosso cresça ainda mais. É o início de uma nova era para o Estado. Estamos abrindo novas possibilidades para o turismo, comércio e transporte internacional. Da parte do Governo do Estado, já criamos o programa Voe MT, o qual serve para estimular que as companhias tenham interesse na operação de voos internacionais com a mudança”, destacou o secretário.
A expectativa é que, com a internacionalização, o aeroporto se torne um hub logístico de importância para a região Centro-Oeste, ampliando as conexões aéreas e proporcionando um ambiente propício para novos negócios e parcerias internacionais.
