Em Decreto publicado no dia 02, a prefeitura de Primavera do Leste divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2023. Entre as datas, foi considerado como feriado os dias 21 de fevereiro (Carnaval) e 08 de junho (Corpus Christi), datas comumente tidas como pontos facultativos.
De acordo com o Decreto nº 2.279/2023, são 23 dias entre feriados municipais, estaduais, nacionais e pontos facultativos, além de já estabelecer feriado nacional e ponto facultativo para os 01 e 02 de janeiro de 2024.
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O Decreto ainda autoriza aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, organizar a critério do gestor de cada pasta, revezamento entre seus colaboradores na semana das festas de Natal, nos dias 27, 28 e 29 de dezembro de 2023, e de Ano-Novo, nos dias 03, 04 e 05 de janeiro de 2024.
Veja o calendário:
1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal – Feriado Nacional;
20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – Ponto Facultativo;
21 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – Feriado;
22 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas – Ponto Facultativo – Expediente a partir das 13h;
07 de abril (sexta-feira) Sexta-feira Santa – Feriado Nacional;
21 de abril (sexta-feira) Tiradentes – Feriado Nacional;
1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional;
13 de maio (sábado) Emancipação de Primavera do Leste – Feriado Municipal;
08 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Nacional;
09 de junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo;
24 de julho (segunda-feira) - Ponto Facultativo;
25 de julho (terça-feira) São Cristóvão – Padroeiro do Município - Feriado Municipal;
07 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional;
08 de setembro (sexta-feira) - Ponto Facultativo;
12 de outubro (quinta-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil - Feriado Nacional;
13 de outubro (sexta-feira) - Ponto Facultativo;
28 de outubro (sábado) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;
02 de novembro (quinta-feira) – Finados – Feriado Nacional;
15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional;
20 de novembro (segunda-feira) Dia da Consciência Negra – Feriado Estadual;
24 de dezembro (domingo) – Ponto Facultativo;
25 de dezembro (segunda-feira) – Natal – Feriado Nacional;
26 de dezembro (terça-feira) Ponto Facultativo;
2024
1º de janeiro de 2024 (segunda-feira) – Feriado Nacional;
02 de janeiro de 2024 (terça-feira) - Ponto Facultativo.
*Com informações Coordenadoria de Comunicação