Jaqueline Hatamoto
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin (MDB), fez um alerta aos prefeitos, especialmente aos novatos, sobre a importância de buscar a autonomia financeira e deixar de depender exclusivamente de repasses estaduais e federais. Para ele, os municípios precisam aprender a caminhar com recursos próprios.
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"Basta de depender de recursos externos. Muitos municípios ainda não cobram IPTU, não atualizam suas plantas genéricas de valores ou o cadastro imobiliário. Isso compromete a geração de receita própria e impede que as cidades se sustentem de forma independente", destacou Bortolin.
Como exemplo, o presidente da AMM citou o caso de Poxoréu, onde, durante a gestão do ex-prefeito Nelson Paim, a arrecadação de IPTU saltou de R$ 37 mil no primeiro ano para mais de R$ 3 milhões no último ano de mandato. "Esse exemplo mostra que é possível transformar a realidade fiscal de um município. Mas isso só acontece quando os prefeitos tomam a iniciativa e implementam práticas de gestão eficazes", ressaltou.
Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a AMM está criando uma normatização que ajudará os gestores municipais a melhorar a arrecadação própria. O documento, que será enviado aos prefeitos até março deste ano, trará orientações sobre a atualização cadastral e os mecanismos de cobrança de impostos, como o IPTU.
"Nosso papel é apoiar os municípios na implementação dessas mudanças. Não podemos esperar que recursos externos resolvam todos os problemas. A geração de receita própria é o caminho para garantir a independência financeira dos municípios", afirmou Bortolin.
Ele também fez um alerta sobre a responsabilidade fiscal, destacando que a falta de previsão para o pagamento de dívidas pode levar a ações por improbidade administrativa contra os prefeitos. "É essencial que os gestores entendam a gravidade de deixar dívidas sem cobertura financeira. Isso não afeta apenas a administração seguinte, mas também pode resultar em consequências legais para os responsáveis", concluiu o presidente da AMM.
