Falta pouco menos de um mês para as eleições municipais de 2024, ocasião em que os 54.497 eleitores de Primavera do Leste irão às urnas escolher os novos prefeito, vice-prefeito e os 15 vereadores para o mandato 2025 – 2028. As campanhas estão a todo vapor e os eleitores estão atentos às irregularidades.
No aplicativo Pardal, plataforma criada pelo Tribunal Superior Eleitoral, até esta terça-feira (10), 657 denúncias de propaganda irregular já foram registradas no estado de Mato Grosso, o número é menor do que a do último pleito municipal em 2020, quando foram 2.353 denúncias registradas, mas já é maior do que as das eleições gerais de 2022, que teve 593 denúncias.
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Até o momento, em Primavera do Leste, sete denúncias de propaganda irregular foram registradas, número bem abaixo da última eleição municipal quando teve 57. No estado, Sinop lidera o ranking com 68 denúncias, seguido por Cuiabá com 40 e Rondonópolis com 37 denúncias.
16 dos 142 municípios de Mato Grosso possuem uma denúncia registrada, incluindo Boa Esperança do Norte, o município mais novo do estado e que terá, este ano, a primeira eleição municipal. Duas denúncias foram registradas em 11 municípios, quatro cidades possuem três registros. Ao todo, há denúncias registradas em 76 cidades mato-grossenses.
As 10 cidades com mais denúncias são:
1- Sinop - 68
2- Cuiabá - 40
3- Rondonópolis -37
4- Comodoro - 30
5 - Porto Esperidião - 23
6- Vera - 22
7- Guarantã do Norte - 21
8- Mirassol D’Oeste - 21
9- Várzea Grande - 21
10- Peixoto de Azevedo – 20
A plataforma permite a eleitores o registro de denúncias à Justiça Eleitoral e Ministério Público sobre possíveis crimes eleitorais. Por meio do aplicativo, o usuário também pode acompanhar as denúncias que fizer.
Do total de denúncias em 2024, 312 são sobre candidatos e candidatas ao cargo de vereador, 199 são sobre prefeito, 116 a partidos, coligações ou federações e um em relação ao cargo de vice-prefeito.
Pardal Móvel
No app Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.
A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhar ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.
A partir de agora, o app contará com formulários de entrada específicos para a propaganda geral nas ruas e para a propaganda na internet; e a obrigatoriedade, em todos os casos, de que o formulário esteja instruído com comprovação mínima, para que seja remetido ao juízo eleitoral competente.
Outra inovação interessante é que, para cada denúncia, a usuária ou o usuário terá de observar a descrição específica sobre o que “pode/não pode” em relação ao tópico em questão. Antes, isso dependia da boa vontade da pessoa denunciante em consultar o aplicativo para se informar. Por exemplo: se a pessoa acessar o app para denunciar o uso de um alto-falante, ela deverá, primeiramente, verificar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido em relação ao uso desse tipo de equipamento na campanha.
Com base na avaliação da usuária ou do usuário, o Pardal oferecerá os botões “prosseguir” ou “encerrar”, para finalizar a denúncia. O objetivo é evitar acusações incorretas ou infundadas. A pessoa denunciante é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos da irregularidade apontada.
Outros tipos de denúncia
É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.
Dentro do próprio aplicativo, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.
