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NOTÍCIAS Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024, 16:59 - A | A

Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024, 16h:59 - A | A

ELEIÇÕES 2024

Sete denúncias contra candidatos em Primavera do Leste foram registradas no Pardal

Em todo o estado, quase 660 denúncias foram registradas; Sinop lidera ranking

Wellington Camuci

Falta pouco menos de um mês para as eleições municipais de 2024, ocasião em que os 54.497 eleitores de Primavera do Leste irão às urnas escolher os novos prefeito, vice-prefeito e os 15 vereadores para o mandato 2025 – 2028. As campanhas estão a todo vapor e os eleitores estão atentos às irregularidades.

No aplicativo Pardal, plataforma criada pelo Tribunal Superior Eleitoral, até esta terça-feira (10), 657 denúncias de propaganda irregular já foram registradas no estado de Mato Grosso, o número é menor do que a do último pleito municipal em 2020, quando foram 2.353 denúncias registradas, mas já é maior do que as das eleições gerais de 2022, que teve 593 denúncias.

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Até o momento, em Primavera do Leste, sete denúncias de propaganda irregular foram registradas, número bem abaixo da última eleição municipal quando teve 57. No estado, Sinop lidera o ranking com 68 denúncias, seguido por Cuiabá com 40 e Rondonópolis com 37 denúncias.

16 dos 142 municípios de Mato Grosso possuem uma denúncia registrada, incluindo Boa Esperança do Norte, o município mais novo do estado e que terá, este ano, a primeira eleição municipal. Duas denúncias foram registradas em 11 municípios, quatro cidades possuem três registros. Ao todo, há denúncias registradas em 76 cidades mato-grossenses.

As 10 cidades com mais denúncias são:

1- Sinop - 68

2- Cuiabá - 40

3- Rondonópolis -37

4- Comodoro - 30

5 - Porto Esperidião - 23

6- Vera - 22

7- Guarantã do Norte - 21

8- Mirassol D’Oeste - 21

9- Várzea Grande - 21

10- Peixoto de Azevedo – 20

A plataforma permite a eleitores o registro de denúncias à Justiça Eleitoral e Ministério Público sobre possíveis crimes eleitorais. Por meio do aplicativo, o usuário também pode acompanhar as denúncias que fizer.

Do total de denúncias em 2024, 312 são sobre candidatos e candidatas ao cargo de vereador, 199 são sobre prefeito, 116 a partidos, coligações ou federações e um em relação ao cargo de vice-prefeito.

 

Pardal Móvel

No app Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhar ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.

A partir de agora, o app contará com formulários de entrada específicos para a propaganda geral nas ruas e para a propaganda na internet; e a obrigatoriedade, em todos os casos, de que o formulário esteja instruído com comprovação mínima, para que seja remetido ao juízo eleitoral competente.

Outra inovação interessante é que, para cada denúncia, a usuária ou o usuário terá de observar a descrição específica sobre o que “pode/não pode” em relação ao tópico em questão. Antes, isso dependia da boa vontade da pessoa denunciante em consultar o aplicativo para se informar. Por exemplo: se a pessoa acessar o app para denunciar o uso de um alto-falante, ela deverá, primeiramente, verificar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido em relação ao uso desse tipo de equipamento na campanha.

Com base na avaliação da usuária ou do usuário, o Pardal oferecerá os botões “prosseguir” ou “encerrar”, para finalizar a denúncia. O objetivo é evitar acusações incorretas ou infundadas. A pessoa denunciante é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos da irregularidade apontada.

 

Outros tipos de denúncia

É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.

Dentro do próprio aplicativo, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

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