Com a população crescendo cada vez mais, pessoas chegando para morar em Primavera do Leste, cresce a procura por vagas em escolas, tanto na rede municipal como na rede estadual. Por este motivo, algumas escolas passaram por uma reestruturação e prédios que antes atendiam apenas alunos da rede estadual, passarão a atender alunos da rede municipal. Além do crescente número de estudantes, os municípios precisam atender ao artigo 10, da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDBE), que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Plano Nacional de Educação (PNE), entre outras leis federais no âmbito da educação pública. É o chamado redimensionamento.
Na distribuição proporcional das responsabilidades sobre a Educação, a Constituição Federal, no artigo 211, também estabelece que cabe ao Estado e municípios organizarem, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Assim o prédio da escola Maria Sebastiana, passa a atender também alunos da rede municipal.
✅ Clique aqui para seguir o canal do CliqueF5 no WhatsApp
“A unidade Maria Sebastiana foi municipalizada, dentro do regime de colaboração, onde o estado e município definem quem vai ficar responsável por cada etapa de ensino. Neste sentido o município vai se responsabilizar pelo fundamental 1 e o estado a partir do 6º ano até o ensino médio”, explica o diretor regional de ensino Théo Gonçalves.
A unidade escolar foi cedida ao município para que os alunos pudessem ser recebidos, tendo em vista a falta de espaço para receber a todos de forma adequada. A decisão foi discutida e explicada a comunidade escolar.
“Para o município absorver esses alunos, se fez necessária essa readequação, então foi cedido esse espaço. E existe um convênio para a construção de uma nova unidade escolar no Buritis”, expôs o diretor.
Os alunos que já estavam matriculados na Maria Sebastiana, que vão cursar o 6º e 7º em 2024, continuam estudando no mesmo prédio, mas como salas anexas da Escola Paulo Freire.
“São 12 turmas, que vão continuar no mesmo prédio, neste sistema de colaboração de estado e município. São seis turmas de 6º e seis de 7º ano. Para esses alunos não muda nada”, explicou.
A Escola Maria Sebastiana, passa a funcionar na região central de Primavera do Leste, no prédio onde antes funcionava a escola Sebastião Patrício, que está passando por uma grande reforma. Esta unidade de ensino deve atender os alunos que fazem uso do transporte escolar, e toda a demanda que possa surgir no decorrer do ano letivo.
“A escola Maria Sebastiana vai continuar existindo só que em outro prédio, e focada no atendimento de quem precisa do transporte escolar. Centralizando então esses alunos em uma região de fácil acesso. O prédio já está passando por reforma, e ficará de acordo com o padrão que a Secretaria de Educação entende como ideal para os estudantes”, explicou o diretor.
Com a mudança, a unidade de ensino localizada no Bairro Primavera III, antes chamada de Maria Sebastiana, passa se ser chamada de Tia Dejane Pereira da Silva.
“Os pais podem ficar tranquilos, que todas essas mudanças são para melhor. E, sempre que julgarem necessário, estamos abertos para tirar qualquer tipo de dúvidas”, finalizou o diretor da DRE.
