População deve aguardar a publicação de edital para cadastramento em programa habitacional

Desde a divulgação de que um conjunto habitacional será construído em Primavera do Leste, muitos moradores que atualmente vivem de aluguel, estão ansiosos para poder se cadastrar e garantir um dos mais de 1.500 apartamentos, mas será necessário aguardar mais um pouco.

No final de abril, a prefeitura abriu o chamamento para que empresas interessadas em assumir a obra possam entregar as propostas e esse é apenas um dos passos para que o sonho da casa própria de centenas de famílias seja realizado. O próximo passo é a publicação do edital para que, assim, as famílias possam realizar o cadastro.

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De acordo com a secretária de Assistência Social Leninha Riva, o edital deve ser publicado até o final do mês, com todas as orientações para os interessados. A secretária ressaltou que a população deve aguardar a publicação desse edital para aí sim providenciar os documentos para cadastro.

O edital já está sendo finalizado e trará todas as informações necessárias, como documentação, local onde deverá ser realizado o cadastro e data do início. Vale ressaltar que, segundo Leninha Riva, mesmo quem já possui cadastro em programa habitacional no município, deverá fazer um novo cadastro.

Destinado para famílias com renda familiar de R$ 2.000 a R$ 8.000, os 1.696 apartamentos serão construídos em três condomínios verticais, no bairro Santa Felicidade, nas proximidades do Cemitério Parque da Paz, em uma área de aproximadamente 140.030,7222 metros quadrados, que foi alienada pela prefeitura.

O projeto habitacional do governo federal será realizado em uma parceria da prefeitura com o governo do estado, através do MT Par. O convênio foi assinado em maio de 2022 e garante o investimento de R$ 41 milhões por parte do Governo do Estado, esse valor, assim como os investimentos feitos por parte da Prefeitura e do Governo Federal, será utilizado como subsídio para diminuir o valor de entrada no financiamento dos imóveis junto à Caixa Econômica.

Além disso, “os mutuários do empreendimento, sem exclusão dos demais benefícios, poderão receber aporte financeiro advindo do Programa estadual do MT PAR – Ser Família Habitação, criado pela lei estadual n° 9.854/2012, destinado aos mutuários beneficiários do Programa Habitacional, cuja renda se enquadre nos valores constantes na Lei Municipal nº 2.072/2022 e na forma prevista no regulamento específico da lei estadual”, diz parte do edital.

O projeto arquitetônico foi feito pela empresa Luccini Arquitetura Eirelli, responsável por empreendimento semelhante em Lucas do Rio Verde. Levando em consideração a capacidade técnica e o projeto em andamento, para dar maior celeridade, a contratação se deu através de inexibilidade (sem licitação).

Vale destacar que o valor do projeto arquitetônico, será incorporado ao valor do imóvel, reduzindo assim o valor final aos futuros compradores. Na legislação ainda há a previsão de a prefeitura disponibilizar estruturas de lazer, saúde e educação próximos a área dessas moradias, em curto espaço de tempo.