Dois anos já se passaram desde quando o projeto de regularização fundiária da Secretaria de Assistência Social – S.A.S de Primavera do Leste começou. Neste período dos cinco mil imóveis em que os donos tinham a posse, mas não possuíam o documento, mil já foram regularizados e documentados como prevê a legislação. Entregando a essas famílias muito mais que um papel, mas sim, segurança jurídica.
O salão de convivência da escola Tia Dejane Pereira da Silva ficou lotado de moradores do Residencial Jardim Esperança, todos estavam lá para receber o título de regularização fundiária dos imóveis. Alguns moradores aguardavam a posse efetiva de seus imóveis desde 2008, quando o residencial surgiu.
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“Eu estava aguardando há 15 anos, desde quando me mudei para o bairro, e todo ano a gente ouvia que ia resolver o problema. Por que e muito ruim você morara numa casa, e não ter o documento dela, não é que tem a intenção de vender, é pela garantia mesmo da casa ser sua, o documento mostra isso e traz uma segurança a mais”, contou Lúcio Alexandre da Silva, um dos contemplados.
Ao entregar o título nas mãos de Lúcio, o prefeito de Primavera do Leste, relatou que o acesso ao documento de posse, era um sonho da esposa do morador, que infelizmente morreu. Mas antes de partir, ela foi comunicada pelo setor responsável, que a documentação tinha dado certo.
“Infelizmente a mulher do seu Lúcio, faleceu, e era o sonho dela essa documentação. Mas o pessoal da Secretaria de Assistência Social, conseguiu levar para ela essa documentação e ela partiu sabendo que a família dela estava amparada e teria a posse definitiva do imóvel”, contou emocionado o prefeito.
Elisângela Nascimento da Silva, mora no Boa Esperança há bastante tempo, e na noite da entrega de títulos era só sorrisos, afinal ela recebeu em mãos a segurança de que o imóvel é realmente seu.
“Estou muito feliz, o documento saiu e tá no nosso nome. E isso da muita segurança para todos que estão ali há bastante tempo, investindo e cuidando do imóvel”, frisou a moradora.
Bortolin destacou ainda, que a meta era a de regularizar o máximo de imóveis possíveis, dos 5 mil que se encontravam em situação irregular, a gestão já conseguiu regularizar 20% da meta.
“Acreditamos que essa documentação são muito mais que títulos, são sonhos. Por isso quando iniciamos a gestão fizemos o levantamento de pessoas que estavam aguardando a posse definitiva de suas casas. E chegamos ao número de 5 mil, iniciamos os trabalhos e atualmente 1000 pessoas já tem a posse de seu imóvel, o documento e toda a segurança jurídica que esse documento traz”, frisou o gestor.
Leninha Riva, secretária municipal de Assistência Social, pediu calma aos demais e que aguardem, pois os trabalhos devem avançar de forma gradativa, até todos serem contemplados.
“Peço que todos tenham calma, nosso intuito é, até o final desta gestão, atender o máximo de famílias possíveis. Terminando a área urbana, nós vamos avançar para a rural. Como é um trabalho minucioso nós pedimos paciência”.
A entrega de títulos aos moradores do Boa Esperança é a 6ª etapa do processo de regularização fundiária em Primavera do Leste. Os títulos de posse vêm sendo entregues de forma gradativa, e com apoio do cartório de imóveis e Poder Judiciário, através do programa Solo Seguro.
“É um projeto que a cada ano vai evoluindo. Trata-se de um projeto do Poder Judiciário, mas quem dá todo o suporte é a prefeitura através da Assistência Social. Temos outras áreas para regularizar, e é um trabalho árduo, mas na medida que avançamos vai se tornando mais fácil. A entrega desta documentação, é dar a essas famílias o que é deles de posse e direito”, explicou Romualdo Povroznik, coordenador de habitação de Primavera do Leste.
Já foram entregues matrículas de imóveis nos bairros Jardim Esperança, Primavera III, São Cristóvão e Santa Clara I, II e III.
