Há mais de um ano, quem passa por Primavera do Leste sentido a Barra do Garças, se depara com uma obra inacabada na BR 070. O projeto original consiste além da construção do viaduto, terraplanagem, pavimentação, drenagem, entre outras obras. Segundo o projeto apresentado pelo órgão responsável, depois de concluída, a obra terá a extensão de 5,52 quilômetros.
A via que corta o perímetro urbano da cidade é uma das mais importantes, já que liga o estado de Mato Grosso a outros estados e é tida como uma via importante para o escoamento da safra, porém, a falta de acostamento, trevo de acesso a bairros e travessia de pedestres põe em risco a vida de moradores que precisam diariamente utilizar a via, seja até mesmo para ir ao trabalho, já que muitas empresas estão instaladas no Distrito Industrial.
Para saber o motivo pelo qual as obras se encontram paralisadas, a equipe do Jornal O Diário entrou em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT, e fomos informados via Assessoria de Imprensa que o órgão aguarda o encaminhamento de um projeto por parte da Prefeitura de Primavera do Leste, para que as obras assim sejam retomadas. “As obras de adequação de capacidade na travessia urbana do município de Primavera do Leste são objeto do convênio TT-171/2008, celebrado entre o DNIT e a Prefeitura Municipal, sendo a responsabilidade pela execução das obras do Executivo Municipal. Atualmente, o DNIT, aguarda a apresentação por parte da Prefeitura Municipal, da revisão de projeto para que a mesma possa retomar as obras”, se manifestou o órgão via nota.
Diante do exposto pelo DNIT, entramos em contato com o secretário de Infraestrutura de Primavera do Leste, Eduardo Wolff, que ressaltou que o documento que o DNIT aguarda, trata-se de um relatório de prestação de contas. “É uma prestação de conta do projeto, uma planilha que relaciona todos os custos que foram feitos para execução da obra, uma outra planilha já foi apresentada, porém ela retornou com alguns apontamentos e estamos readequando”, ressaltou o secretário que ainda disse que após o relatório aprovado a responsabilidade da obra passará a ser apenas do DNIT.
Em relação ao prazo para encaminhamento dos relatórios, Wolff disse que “acredito que até a primeira quinzena de março estaremos protocolando novamente a prestação de contas. Porém, não tem um prazo pré-definido para a resposta do DNIT”, destacou o secretário, que ainda garantiu que uma consulta prévia está sendo realizada junto ao órgão para que o relatório esteja de acordo com o que determina o DNIT. “Estamos realizando consultas junto ao DNIT para que a prestação de contas fique de acordo com o que órgão recomenda e assim seja aprovada e as obras sejam retomadas”, frisou o secretário.
HISTÓRICO
Em 2008 foi assinado o convênio TT-171/2008, entre o DNIT e a Prefeitura de Primavera do Leste, onde a prefeitura da cidade se tornava responsável pela obra, ou seja devia realizar as licitações, fiscalizar o andamento e medições para que o órgão nacional encaminhasse os recursos.
Em maio de 2016, para que se pudesse dar continuidade às obras previstas no convênio, o Executivo municipal efetivou a devolução da quantia de R$ 2.556.920,17, referente a execução de serviços que não estavam presentes no projeto executivo da obra de construção/adequação da Travessia Urbana na rodovia BR 070, apontados pela fiscalização do próprio órgão durante a gestão do ex-prefeito Getúlio Viana. A devolução do valor apontado na época pelo órgão de R$ 1.780.244,73 e a diferença referente aos juros e correção monetária de R$ 776.675,44, foi depositado no dia 21 de agosto de 2015, quitando assim a restituição apontada pela fiscalização do DNIT, em parecer de prestação de contas, para que o órgão desse continuidade a liberação dos recursos previstos no Convênio.
Em setembro de 2017 Luiz Antônio Garcia, diretor de infraestrutura rodoviária do DNIT, em entrevista concedida ao jornal O Diário, disse que o projeto passaria por reestruturação e adiantou que o convênio seria cancelado.
“Vamos agora cancelar um convênio que tínhamos com o município de Primavera, que era um convênio que infelizmente se encontrava sem orçamento e vamos retomar as restauração desta pista e desses quatro quilômetros até o Distrito Industrial, e concomitantemente vamos atualizar o projeto e nesta atualização vamos prever novos dispositivos para melhorar condições de segurança. Se for possível vamos colocar passarelas, rotatórias, alargamento de plataformas, ou seja, atualizar o projeto para que tenhamos condições de segurança não só para quem trafega pela rodovia com deslocamentos de longa distância, mas também para os moradores de Primavera do Leste terem mais segurança”, ressaltou Luiz Antônio.
