A falta de medicamentos é um problema que está presente em diversas cidades de Mato Grosso e em Primavera do Leste não é diferente. O município cumpre com o papel na compra e fornecimento de 155 medicamentos na Atenção Básica. Já o Estado deve fornecer os remédios de alto custo, coisa que não faz há 60 dias. Além disto, o repasse de R$ 11 mil para custeio de medicações não é feito desde junho do ano passado.
Uma moradora de Primavera denunciou a falta de medicação através de um grupo de interação mantido pelo jornal O Diário. Dos cinco remédios que a assinante foi à procura, foi fornecido apenas um medicamento para pressão. “É uma pouca vergonha todos remédios para pressão estarem em falta na Farmácia municipal”, relata.
Além da assinante, o sogro dela também precisou de medicamente, porém, como não havia, precisou comprar, pois não pode ficar sem. A primaverense relata que foi gasto mais de R$ 200 na compra do remédio.
Ela ainda acrescenta que parte da medicação, quando não encontrada na Farmácia Municipal, ela busca na farmácia da Universidade de Cuiába – polo Primavera - que fornece alguns medicamentos. “Muitas vezes são eles que ajudam. Alguns remédios, como exemplo o Losartan, tem lá. Eles fazem um pré-cadastro do paciente e avisam quando a medicação chega”, informa.
Procuramos a secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, para esclarecer sobre a falta de medicamentos e ela explica que a medicação que não está sendo fornecida é por parte do Estado, que não faz o repasse há 60 dias.
As medicações de alto custo são de responsabilidade do Estado e segundo a secretária, a última remessa que Primavera recebeu foi em janeiro, que segue a lista referente a dezembro. Ou seja, o município está sem repasse de medicamentos por parte do Estado há 60 dias, quando o correto é vir a cada 30.
Como não é só Primavera do Leste que passa por estes problemas, os secretários municipais de saúde de Mato Grosso e membros do Conselho Regional de Saúde se reúnem para discutir quais medidas podem ser tomadas diante a esta situação.
Neste período sem a entrega da medicação, o Estado já alegou que não tem servidor, posteriormente disse que os laboratórios não forneceram e até mesmo que são problemas administrativos.
“As entregas da medicação por parte do Estado são irregulares, pois atrasam e os pacientes acabam associando que é o município que está em falta”, diz a secretária. Laura também reconhece a dificuldade das famílias e cita remédios que custam R$ 7 mil, em que o paciente precisa entrar na Justiça contra o Estado, pois não têm condições de comprá-lo.
medicação fornecido pelo município
O município é responsável pelo fornecimento de 155 medicamentos, sendo 132 itens básicos e 23 de controle especial. O único auxílio que a Secretaria municipal de Saúde possui é do Governo Federal, que faz um repasse mensal de R$ 23 mil. Já o Estado, que assumiu o compromisso de arcar com R$ 11 mil por mês, não cumpre desde junho de 2017.
Laura Leandra explica que quando a gestão assumiu, em setembro, não haviam medicamentos nos estoques da farmácia municipal, então, em outubro, abriram um processo licitatório para a compra dos remédios para a população.
Atualmente, a secretária esclarece que há falta de poucos medicamentos por parte do município e que os faltosos, muitas vezes, são por conta de não haver matéria prima, fabricação, ou por não possuir fornecedores interessados nos pregões.
“Nós temos 18 empresas diferentes que fornecem medicações e possuem o prazo de 15 dias para fazer a entrega. Somente a farmácia básica, no nosso último pedido, foram gastos, em média, R$ 160 mil e foram entregues 95 medicamentos”, pontua a secretária.
Apesar não ter o repasse do Estado, a Farmácia Municipal de Primavera oferece mais medicamentos que os outros municípios da região, conforme Laura. Os remédios são comprados conforme a demanda da população.
OUTRO LADO
Entramos em contato com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para maiores esclarecimentos. Questionado o motivo do atraso dos medicamentos, previsão para entrega e a falta de remédios de alto custo.
A SES, por meio da Assessoria de Imprensa, encaminhou uma nota que não respondeu nenhum dos questionamentos feitos por nossa equipe de reportagem. Confira: “Os medicamentos e insumos do componente básico da assistência farmacêutica são custeados pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios. No Estado de Mato Grosso a programação, aquisição, distribuição e dispensação são atribuições dos municípios”.
PROBLEMA NO ESTADO
A secretária de Saúde da capital, Elizeth Araújo, em coletiva de imprensa realizada no dia 23 de fevereiro, se manifestou sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde de Cuiabá. A titular da pasta pontuou impasses com as empresas que distribuem os medicamentos e também o déficit do Governo do Estado de R$ 60 milhões. No entanto, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) contesta, e diz que o valor devido é de R$ 46,1 milhões.
A secretária também assumiu a falta de mais de 200 tipos de medicamentos nas unidades e anunciou um pregão emergencial para que uma nova empresa possa fornecer medicamentos.
