Dados recentes da Secretaria Estadual de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) revelam um aumento alarmante nos crimes contra idosos com mais de 60 anos entre janeiro e maio de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Nos cinco primeiros meses deste ano, foram realizadas 561 denúncias, um aumento de 64% em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando foram registradas 357 denúncias.
Os dados em nível nacional, são ainda mais alarmantes, 74.239 denúncias foram feitas por violência contra idosos no Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que consideram o período entre janeiro e maio deste ano.
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O painel mostra ainda que a violência contra idosos em Mato Grosso representa 19% do total das denúncias relacionadas a grupos vulneráveis. Segundo dados do IBGE, a população do estado tem 34 idosos para cada 100 crianças – um aumento de 70% desde o Censo de 2010, na época, eram 20 idosos para cada 100 crianças.
Imagem da campanha contra a violência do Ministério Público
Os números servem de alerta e vieram a pública no dia 15 de junho de 2024, Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. E diante de um número tão crescente, o Ministério Público Estadual - MPE lançou uma campanha de enfrentamento à Violência contra a pessoa idosa, desenvolvida em parceria com empresas privadas. A iniciativa tem como slogan “A Solidão é a Sombra do Abandono”.
Luciano Martins Silva, promotor de Primavera do Leste, destaca que caos de violência contra os idosos são mais comuns do que se imagina e está presente em todas as classes sociais, tendo em vista, que trata-se de pessoas em condições mais vulneráveis.
“Os idosos de maneira geral, eles vivem mais reclusos, longe dos olhos da população. E infelizmente esses casos são mais comuns que a gente imagina. Principalmente para a população idosa de baixa renda, que além da vulnerabilidade pela condição de idoso, também vulnerável economicamente. Daí a necessidade de uma campanha voltada para a população se conscientizar que tem a necessidade e de quem tem a responsabilidade quanto a cuidados com esse idoso”, ressaltou o promotor.
As principais violações estão relacionadas à integridade da vítima, direitos sociais, liberdade e igualdade.
“Os casos mais comuns, são os que envolvem a questão de privação de higiene, falta de medicação, privação de alimentos. Por violência entende-se que não é só física, mas também psicológica, financeira e qualquer coisa que afete a dignidade da pessoa”, esclareceu o promotor.
Perguntado sobre quem tem obrigação de cuidar dos idosos, o representante do Ministério Público, destacou que a princípio essa responsabilidade é da família, mas em alguns casos, pode ser compartilhada.
“A família e o Estado têm a responsabilidade coletiva de amparar os idosos, assegurando sua dignidade, bem-estar e direito à vida. Portanto, se a família não possui condições financeiras, estruturais ou psicológicas para cuidar do idoso, é possível pedir o auxílio do Estado”.
A sociedade também tem papel fundamental no cuidado para com as pessoas de idade mais avançada. E o papel está em denunciar casos que violem o direito dos idosos.
“Qualquer pessoa que tomar conhecimento, ainda que não tenha certeza. Porque nenhuma providência será tomada sem ser checado antes. Então a orientação é fazer a denúncia, tanto na promotoria, como na assistência social, ou como preferir, por meio eletrônico ou por telefone, pelos números 127 (ouvidoria MP), Disque 100, ou para a polícia militar 190 ou civil 197”, finalizou o promotor.
Sensibilização
O Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho, foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006. Representa um dia do ano em que o mundo inteiro manifesta sua oposição aos abusos e sofrimentos infligidos a algumas de nossas gerações mais velhas.
A violência contra o idoso pode ser caracterizada por “um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa”. É uma questão social global que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de idosos em todo o mundo.
Tipos de violência contra as pessoas idosas:
- A mais comum é a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor.
- O abandono vem em seguida e é considerado uma forma extrema de negligência. Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamental ou institucional, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção.
- Há, ainda, a violência física, quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte. E a sexual, quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.
- A psicológica ou emocional é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, entre eles, xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares.
- Por último, há a violência financeira ou material, que é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais. (Fonte: Ministério da Saúde)
