O Ministério da Educação -MEC está finalizando os preparativos para divulgar, no próximo mês, um projeto de lei com o objetivo de proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil.
O MEC acredita que a iniciativa dará segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição.
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A data de divulgação do PL não foi confirmada.
Em julho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco, divulgou um relatório no qual sugere que os celulares sejam banidos das escolas. Segundo a Unesco, restrições já são adotadas na França, EUA, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México.
O relatório mais recente da Unesco sobre o tema faz uma leitura crítica da tecnologia nas salas de aula e afirma que seu uso não pode ser “soberano”.
A entidade chama a atenção para os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes e chega a sugerir que os celulares sejam banidos das escolas. De acordo com a agência da ONU, menos de um em cada quatro países do mundo adotou políticas de restrição para os smartphones nas escolas.
Outro estudo, feito pela Universidade de Stavanger, na Noruega, em 2012, diz que apenas “scrollar” um site, em vez de virar a página de um livro físico, atrapalha a memória e prejudica a interpretação.
E a Universidade Harvard, nos Estados Unidos, mostrou que esse excesso de tecnologia leva a prejuízos na comunicação, problemas no sono e atrasos no desenvolvimento cognitivo.
Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, o celular tem estado presente e intermediado as relações e vivências de crianças e adolescentes, e isso não pode continuar acontecendo, especialmente no ambiente escolar.
Restrições aumentam no Brasil
Segundo a pesquisa TIC Educação 2023, lançada no início de agosto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o uso de celular já é proibido em 28% das escolas urbanas e rurais do Brasil. Além disso, 6 em cada 10 escolas adotam algum tipo de regra, como determinar horários e locais específicos em que o aparelho pode ser acessado.
De acordo com o levantamento feito, as restrições vêm se intensificando nos últimos anos no Brasil, sejam por iniciativa das próprias escolas ou por regulamentações municipais ou estaduais.
Ainda segundo o levantamento da TIC Educação, entre as instituições que atendem apenas alunos mais novos, a parcela das que proíbem a utilização do celular passou de 32% (em 2020) para 43% (em 2023).
Considerando as instituições que oferecem também os anos finais do ensino fundamental, a porcentagem subiu de 10% para 21% nesse período. Já nos colégios com ensino médio, o controle parece ser menor: apenas 8% baniram o uso do aparelho.
É preciso mais que apenas proibir, é preciso educar, diz especialista
De acordo com o Pós PhD em neurociências, Dr. Fabiano de Abreu Agrela, que vem alertando sobre o tema desde 2018, apenas proibir o uso de celulares não é o suficiente, apesar de já ser um grande passo.
“O uso de dispositivos móveis na escola prejudica o aprendizado e contribui para aumentar casos de ansiedade, dificuldade de manter o foco e facilita o desenvolvimento de vícios, por isso, não basta apenas limitar a certos horários ou a certas idades, é preciso que seja uma proibição mais ampla. Mas apenas proibir não é o mais importante, é fundamental incluir outras medidas, como educar os pais a como lidar com o uso de tecnologia pelos filhos, pois de nada adianta proibir nas escolas e eles serem usados em todas as horas em que estão em casa, por exemplo.
O PHD ainda faz um alerta, para que as escolas incluam em sua grade curricular, disciplinas que ensinem os alunos a utilizar as tecnologias de forma que não comprometam o aprendizado.
“Também seria muito bom incluir disciplinas ou conteúdos nas grades curriculares que ensinassem os alunos a usarem de forma controlada a tecnologia, esses dispositivos estão presentes na maior parte do nosso dia a dia, mas nunca aprendemos sobre o uso responsável deles”, alerta Dr. Fabiano.
